POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados que podemos coletar

Dependendo da utilização do site e dos serviços contratados, poderemos tratar informações como:

• Nome completo;
• CPF, quando necessário;
• Data de nascimento, quando necessária;
• Endereço de entrega e cobrança;
• CEP;
• Cidade e Estado;
• Número de telefone;
• Endereço de e-mail;
• Informações relacionadas ao pedido;
• Histórico de compras;
• Informações necessárias ao processamento de pagamentos;
• Endereço IP;
• Informações do navegador e dispositivo;
• Dados relacionados à navegação no site;
• Cookies e tecnologias semelhantes;
• Registros de atendimento e comunicação.

A Encante Joias procura coletar apenas os dados adequados e necessários para as finalidades relacionadas às suas atividades.

2. Dados de pagamento

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas e provedores de pagamento integrados à nossa loja.

Dependendo da forma de pagamento, determinadas informações financeiras são enviadas diretamente ao provedor responsável pelo processamento da transação.

A Encante Joias não utiliza dados de pagamento para finalidades incompatíveis com a execução da compra, prevenção a fraudes, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

3. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados poderão ser utilizados para:

• Processar pedidos;
• Confirmar pagamentos;
• Realizar entregas;
• Emitir documentos fiscais quando aplicável;
• Identificar clientes;
• Prestar atendimento;
• Enviar atualizações sobre pedidos;
• Processar cancelamentos e devoluções;
• Prevenir fraudes;
• Garantir a segurança da loja;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Realizar análises e medições de desempenho;
• Personalizar conteúdos e ofertas;
• Enviar comunicações promocionais quando permitido.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• Execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular;
• Prevenção à fraude e segurança;
• Outras hipóteses autorizadas pela legislação.

5. Compartilhamento de informações

Para que possamos operar nossa loja e cumprir os pedidos, determinadas informações poderão ser compartilhadas com empresas que prestam serviços relacionados à operação, como:

• Shopify e serviços relacionados à plataforma da loja;
• Provedores de pagamento;
• Instituições financeiras;
• Empresas de prevenção a fraudes;
• Transportadoras;
• Empresas de logística;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Serviços de hospedagem;
• Plataformas de atendimento;
• Serviços de e-mail e comunicação;
• Plataformas de publicidade e análise;
• Contadores, assessores e prestadores necessários ao cumprimento de obrigações legais.

O compartilhamento deve ocorrer na medida necessária para a prestação dos serviços e conforme as bases legais aplicáveis.

Também poderemos compartilhar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Shopify

Nossa loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilização da estrutura tecnológica necessária à realização das vendas.

A Shopify poderá tratar determinadas informações de acordo com suas próprias políticas e práticas de privacidade.

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela loja poderão realizar tratamento ou armazenamento de informações fora do Brasil, observando-se, quando aplicável, as regras da LGPD referentes à transferência internacional de dados.

7. Cookies

Nosso site poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para:

• Manter funcionalidades essenciais da loja;
• Lembrar preferências;
• Manter itens no carrinho;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Medir audiência e desempenho;
• Identificar falhas;
• Ajudar na prevenção de fraudes;
• Personalizar publicidade, quando permitido.

Os cookies poderão ser próprios ou fornecidos por terceiros.

Quando aplicável, o visitante poderá gerenciar suas preferências através das ferramentas disponibilizadas no site ou diretamente nas configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies essenciais poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

8. Publicidade e análise

Poderemos utilizar serviços de publicidade e análise para compreender o desempenho de nossa loja e campanhas.

Esses serviços poderão utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes para medir visitas, compras e interações com anúncios.

Quando exigido pela legislação, o tratamento dependerá de consentimento ou de outra base legal aplicável.

9. Comunicações promocionais

Quando permitido, poderemos enviar novidades, promoções e informações comerciais aos clientes.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento utilizando o mecanismo de descadastramento disponibilizado ou entrando em contato pelo e-mail:

suporte@encantejoias.com.br

Comunicações necessárias para execução de pedidos, segurança ou atendimento poderão continuar sendo enviadas mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais.

10. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
• Executar obrigações contratuais;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer ou defender direitos;
• Atender aos prazos legais aplicáveis.

Quando não houver necessidade ou fundamento legal para manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados conforme aplicável.

11. Segurança das informações

Adotamos medidas razoáveis de segurança técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, destruição ou divulgação.

Nenhum sistema eletrônico é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas em lei, o titular poderá solicitar, entre outros:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento;
• Eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

Solicitações poderão ser encaminhadas para:

suporte@encantejoias.com.br

Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança dos dados.

13. Dados de crianças e adolescentes

A Encante Joias não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças sem a observância das exigências legais aplicáveis.

Quando necessário, o tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado respeitando seu melhor interesse e as disposições da legislação brasileira.

14. Links de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Encante Joias não controla as práticas de privacidade desses sites externos. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

15. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços utilizados ou na legislação.

A versão mais recente permanecerá disponível em nosso site.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados:

Encante Joias
E-mail: suporte@encantejoias.com.br