TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO
1. Identificação da loja
A marca utilizada na loja é:
Encante Joias
E-mail para atendimento:
Os dados empresariais exigidos pela legislação, incluindo razão social, CPF ou CNPJ e endereço físico do fornecedor, deverão ser disponibilizados de forma clara e de fácil acesso no site.
2. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.
Não é permitido:
- Utilizar o site para atividades ilegais;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- Inserir códigos maliciosos;
- Interferir no funcionamento ou segurança da loja;
- Praticar fraude;
- Utilizar informações da loja de maneira que viole direitos de terceiros.
3. Cadastro e informações fornecidas
Ao realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas, principalmente dados de contato, cobrança e entrega.
Caso identifique algum erro, deverá entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.
4. Produtos
Buscamos apresentar informações claras e precisas sobre os produtos disponíveis.
As imagens são utilizadas para representar os produtos da maneira mais fiel possível. Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer devido a fatores como iluminação das fotografias, configurações de tela, monitor ou dispositivo utilizado.
Características essenciais, materiais, dimensões e demais informações relevantes deverão ser consideradas conforme indicado na página específica de cada produto.
5. Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.
Em situações excepcionais em que um produto adquirido fique indisponível antes da conclusão do processamento, entraremos em contato com o consumidor para apresentar uma solução adequada, incluindo, quando aplicável, o reembolso integral do valor pago.
6. Preços
Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da compra, observadas as condições da oferta.
Antes da confirmação do pedido, serão apresentadas as informações aplicáveis sobre:
- Valor dos produtos;
- Descontos;
- Frete;
- Eventuais encargos permitidos;
- Valor total da compra.
Promoções poderão possuir condições e períodos específicos, que serão informados na oferta correspondente.
7. Promoções e cupons
Cupons e descontos poderão possuir regras próprias relacionadas a:
- Prazo de utilização;
- Produtos participantes;
- Quantidade mínima;
- Valor mínimo;
- Limite de utilização;
- Compatibilidade com outras promoções.
As regras específicas serão apresentadas juntamente com cada promoção.
Nenhuma disposição desta seção limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação.
8. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.
O processamento poderá ser realizado por provedores e instituições financeiras terceirizadas.
A aprovação do pagamento poderá depender das verificações realizadas pelo provedor responsável, incluindo mecanismos de segurança e prevenção a fraudes.
9. Confirmação do pedido
Após a finalização da compra, o cliente poderá receber confirmação eletrônica contendo as informações do pedido.
A Encante Joias poderá realizar verificações necessárias para processamento e segurança da transação.
Caso um pedido não possa ser processado, entraremos em contato utilizando os dados fornecidos pelo cliente.
10. Segurança e prevenção a fraudes
Pedidos poderão passar por verificações de segurança destinadas a proteger consumidores e a loja contra transações fraudulentas.
Quando necessário e permitido pela legislação, poderão ser solicitadas informações adicionais para validação da compra.
11. Envio e entrega
As condições relacionadas a prazos, envio, endereço e rastreamento estão descritas na Política de Envio e Entrega da Encante Joias.
As informações específicas aplicáveis a cada pedido serão apresentadas durante a compra.
12. Trocas, devoluções e reembolsos
As condições para cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Encante Joias.
Nada nestes Termos tem o objetivo de restringir direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou demais normas aplicáveis.
13. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo previsto na legislação brasileira.
As instruções estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
14. Garantia legal
Os produtos comercializados estão sujeitos às garantias previstas pela legislação brasileira.
A existência ou ausência de garantia adicional oferecida pelo fabricante ou pela loja não reduz a garantia legal aplicável.
15. Atendimento ao consumidor
O cliente poderá entrar em contato para solicitar informações, esclarecer dúvidas, registrar reclamações, solicitar cancelamentos ou exercer outros direitos através do:
E-mail: suporte@encantejoias.com.br
16. Propriedade intelectual
Salvo quando pertencentes a terceiros ou utilizados mediante autorização, os elementos do site, incluindo identidade visual, textos, logotipos, imagens, ilustrações, gráficos e outros conteúdos estão protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.
Não é permitida sua reprodução ou utilização comercial não autorizada.
17. Serviços e links de terceiros
Determinadas funcionalidades poderão depender de serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas de análise ou outros prestadores.
Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos e políticas.
A utilização de terceiros não afasta as responsabilidades da Encante Joias previstas na legislação de proteção ao consumidor quando aplicáveis.
18. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site é disciplinado pela Política de Privacidade da Encante Joias e pela legislação brasileira aplicável.
19. Limitação técnica
A Encante Joias trabalha para manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualização, falha de fornecedores tecnológicos ou outros eventos técnicos.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na loja, nos serviços ou na legislação.
A versão atualizada permanecerá disponível no site.
As condições aplicáveis a uma compra serão consideradas conforme a legislação e as informações válidas no momento da contratação.
21. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.
Os direitos do consumidor relativos ao foro competente e às formas de solução de conflitos serão preservados conforme a legislação aplicável.
22. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos:
Encante Joias
E-mail: suporte@encantejoias.com.br