POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

1. Direito de arrependimento

Para compras realizadas pela internet, o consumidor poderá solicitar a devolução do produto por arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário informar um motivo para exercer o direito de arrependimento.

Para solicitar a devolução, entre em contato pelo e-mail:

suporte@encantejoias.com.br

Informe:

  • Nome completo;
  • Número do pedido;
  • E-mail utilizado na compra;
  • Produto que deseja devolver.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução.

Nos casos de exercício válido do direito de arrependimento, os custos necessários para a devolução serão suportados pela Encante Joias.

2. Condições do produto devolvido

Solicitamos que o produto seja devolvido, sempre que possível:

  • Com todos os acessórios e componentes recebidos;
  • Em embalagem adequada e segura;
  • Sem alterações provocadas pelo consumidor além daquelas razoavelmente necessárias para conhecer e avaliar o produto.

A ausência da embalagem original, por si só, não elimina direitos assegurados pela legislação aplicável.

3. Produto com defeito ou vício

Caso o produto recebido apresente defeito, vício de fabricação ou problema de qualidade, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@encantejoias.com.br.

Para produtos considerados duráveis, o consumidor possui prazo legal de até 90 (noventa) dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado a partir da entrega efetiva do produto.

Em caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o problema se tornar evidente, de acordo com a legislação aplicável.

Quando necessário, poderemos solicitar fotos ou vídeos do produto para facilitar a análise e agilizar o atendimento.

Nos casos previstos em lei, será observado o prazo legal para solução do vício. Caso ele não seja solucionado dentro do prazo aplicável, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

4. Produto incorreto ou diferente do pedido

Se você receber um produto diferente daquele adquirido, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@encantejoias.com.br.

Informe o número do pedido e, se possível, envie fotos do produto recebido.

Após a confirmação, providenciaremos a solução adequada, sem custo adicional para o consumidor.

5. Produto avariado durante o transporte

Caso o pedido seja entregue com sinais de avaria, recomendamos registrar fotos da embalagem e do produto e entrar em contato conosco assim que possível pelo e-mail:

suporte@encantejoias.com.br

Nossa equipe analisará a situação e fornecerá as orientações necessárias.

6. Troca por preferência

Solicitações de troca por preferência pessoal, como escolha de outro modelo, tamanho ou variação, poderão ser analisadas pela Encante Joias conforme a disponibilidade do produto.

Essa modalidade de troca não limita o direito de arrependimento ou quaisquer outros direitos garantidos pela legislação brasileira.

7. Reembolsos

Depois que uma devolução for recebida e processada, o cliente será informado sobre o andamento do reembolso.

Quando aplicável, o reembolso compreenderá os valores devidos ao consumidor conforme a legislação.

O estorno será solicitado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para visualização do crédito na fatura poderá variar conforme a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura.

PIX

Quando aplicável, o reembolso será realizado pelos meios disponíveis e seguros definidos durante o atendimento.

Outros meios de pagamento

O procedimento poderá variar conforme a instituição responsável pelo processamento da transação.

8. Cancelamento antes do envio

Caso deseje cancelar um pedido que ainda não tenha sido enviado, entre em contato o mais rapidamente possível pelo e-mail suporte@encantejoias.com.br.

Se o pedido já estiver em processo de transporte, serão fornecidas as orientações adequadas para devolução, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação.

9. Como solicitar atendimento

Todas as solicitações relacionadas a trocas, devoluções, cancelamentos ou reembolsos poderão ser realizadas através do:

E-mail: suporte@encantejoias.com.br

Nossa equipe analisará cada solicitação e fornecerá as instruções necessárias.